Gustavo Maia Gomes
Quem
ainda precisa de padres? Hoje, nos confessamos à Receita Federal. De 1o de
março a 30 de abril, 25 milhões de brasileiros prestarão suas contas ao imposto
de renda. Por dinheiro nenhum perca este prazo: nem os Dez Mandamentos, somados
à Fogueira Santa de Israel e aos cinco mil livros de Chico Xavier são tão
sagrados quanto um CPF em dia. Amém.
Tudo
isso é feito em nome de verdades, como “governos não vivem sem impostos”, e de
mentiras, tipo “governos não vivem sem imposto de renda”. Vivem, sim, alguns.
Em Andorra, Anguilla, Bahamas, Bahrain, Bermuda, Ilhas Virgens, Brunei, Ilhas
Cayman, Polinésia Francesa, Kuwait, Maldivas, Mônaco, Oman, Qatar, Arábia
Saudita e Emirados Árabes Unidos não existe imposto de renda de pessoas
físicas. Em outros, há, mas o leão é brando. Dezessete países têm incidência
positiva, porém inferior a 20%; em outros 32 (veja a tabela ao fim do artigo),
a alíquota máxima excede 20%, mas fica abaixo dos nossos 27,5%.
PEQUENOS...
É
certo que as entidades políticas onde não se cobra, ou se cobra pouco, imposto
sobre a renda são, em regra, pequenas. Dão existência à ideia de paraísos
fiscais, definidos pela Receita Federal brasileira como países ou dependências
que tributam a renda com alíquota máxima inferior a 20%, ou cuja legislação
protege o sigilo relativo à composição societária das empresas. Não que os
governos ou as administrações locais ganhem a vida desonestamente. Mas, com
freqüência, estes países são procurados por pessoas cujas transações
financeiras não seriam bem vistas se expostas à luz do dia.
Existem,
contudo, países indubitavelmente respeitáveis e de tamanho médio nos quais as
alíquotas máximas do imposto de renda são baixas, em comparação à brasileira.
Vários deles são europeus do Leste, integrantes ou satélites da extinta União
Soviética, como Bulgária (alíquota máxima de 10%); República Checa, Lituânia e
Ucrânia (15%); Hungria e Eslováquia (19%), Casaquistão (20%), Estônia (21%) e
Uzbequistão (22%). Também têm alíquotas baixas, na última classe de renda,
Angola (16%), Egito e Sérvia (20%). A última, como sabemos, é uma das nações
que sucederam à antiga Iugoslávia, país socialista que nunca se submeteu ao
domínio russo.
E
GRANDES
Na
outra extremidade – ou seja, no grupo dos que tributam pesadamente a renda dos
seus cidadãos – a predominância é de europeus. A Suécia cobra até 61% de
imposto de renda; os Países Baixos são baixos na geografia, mas não nas
alíquotas (máximo: 52%). Outros campeões da tributação incluem Dinamarca,
51,5%; Finlândia, 51%; Áustria, Bélgica, Reino Unido, 50%; Irlanda, 47%; Portugal,
45,88%; Alemanha, 45%; Itália, 44,4%; Espanha, 43%; e Suíça, 42,28%. Fora da
Europa, mas ainda dentro do grupo de países economicamente importantes, têm
alíquotas máximas altas Israel (44%), China (45%), Canadá e Japão (50%). Nos
Estados Unidos, a maior alíquota, somando os impostos de renda federal e
estadual, é de 39,6%.
Curiosamente,
alguns países de pouca ou nenhuma expressão também têm alíquotas máximas
elevadíssimas: o africano Chad (60%) está coladinho à Suécia; Aruba (58,95%)
vem imediatamente depois; Cuba e as repúblicas do Congo, Democrática do Congo e
Central Africana cobram até 50% de imposto de renda.
RENDA,
QUE RENDA?
Nem
precisa dizer (ou precisa?) que existe uma diferença entre os Estados de Bem
Estar da Europa Ocidental e países onde o mal estar prevalece, como Chad, os
dois Congos e África Central. Os primeiros cobram e arrecadam muito imposto,
que se transforma em serviços públicos abundantes e de alta qualidade; os
outros dizem que cobram muito, mas não arrecadam quase nada, em parte, devido à
corrupção e ineficácia de seu fisco. E o pouco que conseguem, muitas vezes, é
apropriado pelas elites dirigentes.
Há, por
fim, o caso de Cuba. A ilha tem uma elevadíssima alíquota de imposto de renda.
Falta-lhe, apenas, a renda.
Distribuição dos países segundo as
alíquotas máximas do Imposto de Renda Pessoa Física, 2010/2011
(Em ordem
decrescente, nas colunas)
Países com alíquotas máximas menores que
as do Brasil
|
Países com alíquotas máximas maiores que
as do Brasil
|
||||||
Não têm imposto de renda
|
%
|
Alíquota máxima maior que zero e menor do
que 27,5%
|
%
|
Alíquota máxima entre 27,6% e 39,99%
|
%
|
Alíquota máxima de 40% e acima
|
%
|
Andorra |
0
|
Montenegro |
9
|
Noruega |
28
|
Argélia |
40
|
Anguilla |
0
|
Albânia |
10
|
Azerbaijão |
30
|
Myanmar |
40
|
Bahamas |
0
|
Bósnia Herceg |
10
|
Burkina Faso |
30
|
Chile |
40
|
Bahrain |
0
|
Bulgária |
10
|
Chipre |
30
|
Crácia |
40
|
Bermuda |
0
|
Paraguai |
10
|
Granada |
30
|
França |
40
|
Ilhas Virgens |
0
|
Bielorússia |
12
|
Indonésia |
30
|
Grécia |
40
|
Brunei |
0
|
Jordânia |
14
|
Quênia |
30
|
África do Sul |
40
|
Ilhas Caymã |
0
|
Rep Checa |
15
|
Malawi |
30
|
Taiwan |
40
|
Polinésia Franc |
0
|
Líbia |
15
|
México |
30
|
Eslovênia |
41
|
Kuwait |
0
|
Lituânia |
15
|
Nicarágua |
30
|
Paupa N Guiné |
42
|
Maldives |
0
|
Maurício |
15
|
Peru |
30
|
Suíça |
42,3
|
Mônaco |
0
|
Ucrânia |
15
|
Ruanda |
30
|
Espanha |
43
|
Oman |
0
|
Hungria |
16
|
Sierra Leone |
30
|
Israel |
44
|
Qatar |
0
|
Angola |
16
|
Tanzânia |
30
|
Itália |
44,4
|
Arábia Saudita |
0
|
Romenia |
17
|
Uganda |
30
|
Cabo Verde |
45
|
Emirad Árabes |
0
|
Moldova |
18
|
Rússia |
30
|
China |
45
|
Eslováquia |
19
|
Austrália |
30,8
|
Alemanha |
45
|
||
Cambodia |
20
|
Fiji |
31
|
Portugal |
45,9
|
||
Egito |
20
|
Guatemala |
31
|
Irlanda |
47
|
||
Geórgia |
20
|
Moçambique |
32
|
Curaçao |
49,4
|
||
Casaquistão |
20
|
Filipinas |
32
|
Áustria |
50
|
||
Sérvia |
20
|
Polônia |
32
|
Bélgica |
50
|
||
Singapura |
20
|
Swazilândia |
33
|
Canadá |
50
|
||
Estônia |
21
|
Colômbia |
33
|
R.
C. Africana |
50
|
||
Síria |
22
|
Guyana |
33,3
|
R.
D. Congo |
50
|
||
Uzbequistão |
22
|
Índia |
34
|
R.
do Congo |
50
|
||
Madagascar |
23
|
Venezuela |
34
|
Cuba |
50
|
||
Antigua
& Barb |
25
|
Argentina |
35
|
Japão |
50
|
||
Bangladesh |
25
|
Barbados |
35
|
Senegal |
50
|
||
Belize |
25
|
Benin |
35
|
Reino Unido |
50
|
||
Botsuana |
25
|
Burundi |
35
|
Finlândia |
51
|
||
Costa Rica |
25
|
Camarões |
35
|
Dinamarca |
51,5
|
||
Cote d’Ivoire |
25
|
Equador |
35
|
Países Baixos |
52
|
||
R.
Dominicana |
25
|
Guiné
Equator |
35
|
Aruba |
58,9
|
||
El
Salvador |
25
|
Gâmbia |
35
|
Chad |
60
|
||
Gana |
25
|
Irã |
35
|
Suécia |
61
|
||
Honduras |
25
|
Jamaica |
35
|
||||
Nepal |
25
|
Malta |
35
|
||||
Nigéria |
25
|
Sri Lanka |
35
|
||||
Paquistão |
25
|
Tunísia |
35
|
||||
Uruguai |
25
|
Turquia |
35
|
||||
Letônia |
26
|
Vietnã |
35
|
||||
Malásia |
26
|
Yemen |
35
|
||||
Panamá |
27
|
Zâmbia |
35
|
||||
Brasil |
27,5
|
Namíbia |
37
|
||||
Tailândia |
37
|
||||||
Marrocos |
38
|
||||||
Zimbabwe |
38
|
||||||
Coreia do Sul |
38,5
|
||||||
Luxemburgo |
38,9
|
||||||
Nova Zelândia |
39
|
||||||
Estados Unidos |
39,6
|
Este artigo está sendo publicado,
simultaneamente, em
(06/03/2012)
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