quinta-feira, 8 de março de 2012

Imposto, sempre; de renda, às vezes


Gustavo Maia Gomes
Quem ainda precisa de padres? Hoje, nos confessamos à Receita Federal. De 1o de março a 30 de abril, 25 milhões de brasileiros prestarão suas contas ao imposto de renda. Por dinheiro nenhum perca este prazo: nem os Dez Mandamentos, somados à Fogueira Santa de Israel e aos cinco mil livros de Chico Xavier são tão sagrados quanto um CPF em dia. Amém.
Tudo isso é feito em nome de verdades, como “governos não vivem sem impostos”, e de mentiras, tipo “governos não vivem sem imposto de renda”. Vivem, sim, alguns. Em Andorra, Anguilla, Bahamas, Bahrain, Bermuda, Ilhas Virgens, Brunei, Ilhas Cayman, Polinésia Francesa, Kuwait, Maldivas, Mônaco, Oman, Qatar, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos não existe imposto de renda de pessoas físicas. Em outros, há, mas o leão é brando. Dezessete países têm incidência positiva, porém inferior a 20%; em outros 32 (veja a tabela ao fim do artigo), a alíquota máxima excede 20%, mas fica abaixo dos nossos 27,5%.
PEQUENOS...
É certo que as entidades políticas onde não se cobra, ou se cobra pouco, imposto sobre a renda são, em regra, pequenas. Dão existência à ideia de paraísos fiscais, definidos pela Receita Federal brasileira como países ou dependências que tributam a renda com alíquota máxima inferior a 20%, ou cuja legislação protege o sigilo relativo à composição societária das empresas. Não que os governos ou as administrações locais ganhem a vida desonestamente. Mas, com freqüência, estes países são procurados por pessoas cujas transações financeiras não seriam bem vistas se expostas à luz do dia.
Existem, contudo, países indubitavelmente respeitáveis e de tamanho médio nos quais as alíquotas máximas do imposto de renda são baixas, em comparação à brasileira. Vários deles são europeus do Leste, integrantes ou satélites da extinta União Soviética, como Bulgária (alíquota máxima de 10%); República Checa, Lituânia e Ucrânia (15%); Hungria e Eslováquia (19%), Casaquistão (20%), Estônia (21%) e Uzbequistão (22%). Também têm alíquotas baixas, na última classe de renda, Angola (16%), Egito e Sérvia (20%). A última, como sabemos, é uma das nações que sucederam à antiga Iugoslávia, país socialista que nunca se submeteu ao domínio russo.
E GRANDES
Na outra extremidade – ou seja, no grupo dos que tributam pesadamente a renda dos seus cidadãos – a predominância é de europeus. A Suécia cobra até 61% de imposto de renda; os Países Baixos são baixos na geografia, mas não nas alíquotas (máximo: 52%). Outros campeões da tributação incluem Dinamarca, 51,5%; Finlândia, 51%; Áustria, Bélgica, Reino Unido, 50%; Irlanda, 47%; Portugal, 45,88%; Alemanha, 45%; Itália, 44,4%; Espanha, 43%; e Suíça, 42,28%. Fora da Europa, mas ainda dentro do grupo de países economicamente importantes, têm alíquotas máximas altas Israel (44%), China (45%), Canadá e Japão (50%). Nos Estados Unidos, a maior alíquota, somando os impostos de renda federal e estadual, é de 39,6%.
Curiosamente, alguns países de pouca ou nenhuma expressão também têm alíquotas máximas elevadíssimas: o africano Chad (60%) está coladinho à Suécia; Aruba (58,95%) vem imediatamente depois; Cuba e as repúblicas do Congo, Democrática do Congo e Central Africana cobram até 50% de imposto de renda.
RENDA, QUE RENDA?
Nem precisa dizer (ou precisa?) que existe uma diferença entre os Estados de Bem Estar da Europa Ocidental e países onde o mal estar prevalece, como Chad, os dois Congos e África Central. Os primeiros cobram e arrecadam muito imposto, que se transforma em serviços públicos abundantes e de alta qualidade; os outros dizem que cobram muito, mas não arrecadam quase nada, em parte, devido à corrupção e ineficácia de seu fisco. E o pouco que conseguem, muitas vezes, é apropriado pelas elites dirigentes. 
Há, por fim, o caso de Cuba. A ilha tem uma elevadíssima alíquota de imposto de renda. Falta-lhe, apenas, a renda.
 
Distribuição dos países segundo as alíquotas máximas do Imposto de Renda Pessoa Física, 2010/2011
(Em ordem decrescente, nas colunas)
Países com alíquotas máximas menores que as do Brasil
Países com alíquotas máximas maiores que as do Brasil
Não têm imposto de renda
%
Alíquota máxima maior que zero e menor do que 27,5%
%
Alíquota máxima entre 27,6% e 39,99%
%
Alíquota máxima de 40% e acima
%
Andorra
0
Montenegro
9
Noruega
28
Argélia
40
Anguilla
0
Albânia
10
Azerbaijão
30
Myanmar
40
Bahamas
0
Bósnia Herceg
10
Burkina Faso
30
Chile
40
Bahrain
0
Bulgária
10
Chipre
30
Crácia
40
Bermuda
0
Paraguai
10
Granada
30
França
40
Ilhas Virgens
0
Bielorússia
12
Indonésia
30
Grécia
40
Brunei
0
Jordânia
14
Quênia
30
África do Sul
40
Ilhas Caymã
0
Rep Checa
15
Malawi
30
Taiwan
40
Polinésia Franc
0
Líbia
15
México
30
Eslovênia
41
Kuwait
0
Lituânia
15
Nicarágua
30
Paupa N Guiné
42
Maldives
0
Maurício
15
Peru
30
Suíça
42,3
Mônaco
0
Ucrânia
15
Ruanda
30
Espanha
43
Oman
0
Hungria
16
Sierra Leone
30
Israel
44
Qatar
0
Angola
16
Tanzânia
30
Itália
44,4
Arábia Saudita
0
Romenia
17
Uganda
30
Cabo Verde
45
Emirad Árabes
0
Moldova
18
Rússia
30
China
45


Eslováquia
19
Austrália
30,8
Alemanha
45


Cambodia
20
Fiji
31
Portugal
45,9


Egito
20
Guatemala
31
Irlanda
47


Geórgia
20
Moçambique
32
Curaçao
49,4


Casaquistão
20
Filipinas
32
Áustria
50


Sérvia
20
Polônia
32
Bélgica
50


Singapura
20
Swazilândia
33
Canadá
50


Estônia
21
Colômbia
33
R. C. Africana
50


Síria
22
Guyana
33,3
R. D. Congo
50


Uzbequistão
22
Índia
34
R. do Congo
50


Madagascar
23
Venezuela
34
Cuba
50


Antigua & Barb
25
Argentina
35
Japão
50


Bangladesh
25
Barbados
35
Senegal
50


Belize
25
Benin
35
Reino Unido
50


Botsuana
25
Burundi
35
Finlândia
51


Costa Rica
25
Camarões
35
Dinamarca
51,5


Cote d’Ivoire
25
Equador
35
Países Baixos
52


R. Dominicana
25
Guiné Equator
35
Aruba
58,9


El Salvador
25
Gâmbia
35
Chad
60


Gana
25
Irã
35
Suécia
61


Honduras
25
Jamaica
35




Nepal
25
Malta
35




Nigéria
25
Sri Lanka
35




Paquistão
25
Tunísia
35




Uruguai
25
Turquia
35




Letônia
26
Vietnã
35




Malásia
26
Yemen
35




Panamá
27
Zâmbia
35




Brasil
27,5
Namíbia
37






Tailândia
37






Marrocos
38






Zimbabwe
38






Coreia do Sul
38,5






Luxemburgo
38,9






Nova Zelândia
39






Estados Unidos
39,6


Fonte: Taxrates.cc, World Tax Rates, 2010/2011. In http://www.taxrates.cc/index.html
Este artigo está sendo publicado, simultaneamente, em
(06/03/2012)

Nenhum comentário:

Postar um comentário