sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Conflito e Conciliação: Políticas Regionais no Mundo


Gustavo Maia Gomes
Excertos da “Introdução” ao livro Conflito e Conciliação: Políticas de Desenvolvimento Regional no Mundo Contemporâneo. Fortaleza, Banco do Nordeste, 2011. Versão digital em https://docs.google.com/file/d/0B_R9cylq9erzenJManB2dHlIX00/edit.
Os países se dividem em regiões e as regiões, vez por outra, querem se dividir em novos países. (Conflito...) Ou podem vir a querer. Quando a insatisfação se apresenta, real ou latente, alguma providência (... e conciliação) tende a ser tomada pelos poderes estabelecidos, para reduzir a ameaça de perderem a soberania sobre uma parte de seu território.
Dentre as opções, está a outorga de autonomia política parcial à região contestante; as transferências diferenciadas de recursos fiscais; a política de desenvolvimento regional; o apelo à mediação ou à arbitragem de um país estrangeiro; a repressão violenta; até mesmo, a secessão consentida.
Este livro trata da política de desenvolvimento regional, conjunto de ações de fomento à atividade econômica por meio das quais os governos procuram compensar desvantagens relativas e duradouras em qualidade de vida das populações residentes em algumas partes do seu território.
***
Amplamente praticada no mundo desenvolvido e nos países emergentes, a política regional também é rotineira nas nações que não estão emergindo para lugar nenhum. Mesmo assim, ela não deixa de enfrentar oposição. Uma razão para isso é que quase todas as políticas de desenvolvimento regional implicam em transferências de renda entre diferentes partes de um território. As regiões ricas, tipicamente, subsidiam o investimento privado nas áreas pobres, ou produzem os recursos que possibilitam aos governos realizar, nas regiões pobres, gastos públicos superiores aos que poderiam ser pagos com os tributos ali arrecadados. E isso, é claro, desperta reações.
Mas não é só. Os economistas da tradição ortodoxa não gostam desse assunto. Eles acham que, dado o tempo necessário e garantida a mobilidade dos trabalhadores, os salários das pessoas com idêntica qualificação se tornarão iguais, independentemente de onde elas vivam. Ou seja, que a questão regional, simplesmente, não existe. Mas essa tese, confrontada com os fatos, não apenas é enganosa; ela é, também, “percebida” como enganosa.
Para mencionar um exemplo brasileiro: no nosso país, temos mobilidade praticamente total dos trabalhadores e, desde a criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em 1959, já se passaram 50 anos. A despeito disso, o produto por habitante da região mais pobre do país, em relação ao do Brasil, era, há cinco décadas, quase exatamente o mesmo que hoje: algo muito próximo dos 50%.
Alguém poderia contrapor: “mas vamos ver a qualificação dos trabalhadores; garanto que as diferenças de salários estão muito mais relacionadas aos graus divergentes de qualificação do que às regiões”. É, pode ser, mas não resolve, apenas transfere a dificuldade para um andar abaixo. Por que, então, as qualificações permanecem regionalmente desiguais há meio século, talvez, mais?
Há outro aspecto. Ainda que as forças de mercado pudessem, em algum dia do indeterminado futuro, eliminar as disparidades de rendimentos entre as pessoas vivendo em diferentes regiões, essa seria uma vitória de Pirro. A verdade é que as mulheres e homens têm apego ao lugar onde nasceram, pois é aí que elas e eles, provavelmente, desenvolvem os laços afetivos que perdurarão por toda a vida. Sendo assim, por mais “móvel” que seja o trabalho, sempre haverá uma demanda para que as oportunidades de ganho sejam criadas nos lugares em que as pessoas têm raízes.
Sempre haverá um clamor pelo desenvolvimento dessas regiões. Patativa do Assaré, poeta popular cearense, sabia disso, quando compôs “A Triste Partida”; Luiz Gonzaga, cantor pernambucano, migrante, que gravou a música, também:
Chegaram em São Paulo
Sem cobre quebrado
E o pobre acanhado
Percura um patrão
Meu Deus, meu Deus

Só vê cara estranha
De estranha gente
Tudo é diferente
Do caro torrão
Ai, ai, ai, ai

Trabaia dois ano,
Três ano e mais ano
E sempre nos prano
De um dia vortar...
Assim são as coisas: enquanto houver pessoas que hesitam em deixar para trás seu lugar de nascimento – “caro torrão” – ou que, se já estão longe, passam a vida fazendo “pranos de vortar”, as tartarugas e a política regional não morrerão. Mesmo que elas continuem apenas nadando, nadando... E nada.

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Políticas de Desenvolvimento Regional no Mundo Contemporâneo



Recebi hoje alguns exemplares do livro Conflito e Conciliação: Políticas de Desenvolvimento Regional no Mundo Contemporâneo. Foi editado pelo Banco do Nordeste, que deve estar vendendo a edição em papel. 

Há uma versão digital disponível em https://docs.google.com/open?id=0B_R9cylq9erzenJManB2dHlIX00 

Memorial de Mauro Bahia


(Continua...)

(O texto completo, que pode ser de especial interesse aos que conheceram Mauro Bahia Maia Gomes, ou são seus parentes, está no Google Docs. Siga o link https://docs.google.com/file/d/0B_R9cylq9erzWmR0SVJ2bDNCM3M/edit )

domingo, 12 de agosto de 2012

Proletários do mundo, uni-vos: nada tendes a ganhar senão vários desastres


Gustavo Maia Gomes

Izaías, genro, e Claudia, filha, são professores universitários e médicos do PSF. (Não é um novo partido: quer dizer, como sabemos, Programa de Saúde da Família, uma fantástica inovação, introduzida em 1994, na forma de o estado brasileiro oferecer assistência médica à população.)
Mas não quero dar notícia e, sim, fazer uma reflexão. Considerando o idealismo dos dois, se tivessem nascido 50 anos antes, ambos seriam -- no pensamento, pelo menos -- revolucionários marxistas, como eu próprio fui, por um breve período. Ao invés disso, são "médicos da família" que sabem estar fazendo um grande bem à humanidade.
Meio século atrás, ofuscados por aquela ideologia idiota, rancorosa e totalitária, poucos de nós aprovaríamos em pensamento essa opção de vida, ou agiríamos em conformidade com ela. Somente a revolução seria capaz de libertar o povo, etc, etc, etc.
E o que aconteceu? Ao invés de melhoria nas condições de vida das pessoas, produzimos uniões soviéticas, alemanhas orientais, coreias do norte, chinas maoistas e cubas variadas. Todas, fracassos econômicos espetaculares; todas, ditaduras as mais sanguinárias. Quem se beneficiou disso?
Marx e Engels trituraram o que eles, desdenhosamente, chamavam de "socialismo utópico". Um século e meio depois, a História mostrou que, se havia um lado "certo" no debate entre os marxistas e pensadores como Saint-Simon (1760-1825), Charles Fourier (1772-1837), Louis Blanc (1811-1882) e Robert Owen (1771-1858) o lado certo era o dos socialistas utópicos.
Izaías e Claudia nunca pensaram nisso, acho eu.
(Publicado no Facebook, em 12 ago 2012)

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Mais fotos de "Bela Belém (e problemática, também)"

Gustavo Maia Gomes

Torno disponíveis outras fotografias legendadas e comentadas de Belém, além daquelas incluídas no texto divulgado ontem.


O link da matéria principal [Bela Belém (e problemática, também)] divulgada ontem é https://docs.google.com/file/d/0B_R9cylq9erzTlA2YjQ5aWlIYzg/edit 

Boa leitura e apreciem as fotos.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Bela Belém (e problemática, também)


Gustavo Maia Gomes


Os que, como eu, têm mais de 50 anos serão capazes de fazer comparações mentais, baseados em sua própria experiência, entre as cidades de meio século atrás e as de hoje. Para os menos vividos, o contraste entre fotografias ajuda a formar uma ideia das mudanças ocorridas.
Comparem, por exemplo, fotos antigas e atuais de Belém. O confronto é chocante. Onde, antes, reinava a calma equina dos cavalos e burrina dos burros -- e as pessoas andavam pelas ruas na maior tranquilidade, hoje prepondera a poluição visual (e atmosférica, embora fotos não mostrem isso) com um amontoado de automóveis mal conseguindo sair do canto ou encontrar pontos de estacionamento.
A expansão da frota de automóveis, em cidades que não foram preparadas para isso, provocou não apenas o trânsito caótico que todos nós conhecemos, mas também o encolhimento das praças, o estreitamento das calçadas, a derrubada de quarteirões inteiros (em muitos casos, com edificações preciosas indo ao chão). Tudo em nome do alargamento das velhas ruas e a abertura de novas. E o pior, sem grandes resultados.
Nem mesmo Brasília – que foi planejada para o carro – resistiu incólume à avalanche de veículos ocorrida desde sua fundação, em 1960.

(Excerto de reportagem / ensaio motivada por uma viagem a Belém do Pará. A matéria completa, com fotos, está em https://docs.google.com/file/d/0B_R9cylq9erzTlA2YjQ5aWlIYzg/edit)