segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

As Ligações Perigosas

Gustavo Maia Gomes


Choderlos de Laclos publicou o seu romance Les liaisons dangereuses em 1782. Se o tivesse escrito no Brasil de hoje, as ligações perigosas de que fala bem poderiam ser aquelas que se estabeleceram entre juízes e deputados. Perigosas para o país, bem entendido; muito lucrativas para eles.
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Duas notícias se destacaram na semana passada – uma nacional, outra, pernambucana, mas com repercussões que as ampliarão muito no tempo e no espaço:
Ministro beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção. O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receberam pagamentos sob investigação do Conselho Nacional de Justiça. (Folha de São Paulo, 21/12/2011).
Assembleia está distribuindo milhões. A Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu pagar auxílio-moradia [retroativo a 1997] a diversos deputados e ex-deputados. O valor pode chegar a mais de R$ 1 milhão por deputado (ou ex-deputado). (Blog Acerto de Contas, 22/12/2011)
Aparentemente desconexas, as duas notícias abrem uma fresta sobre algumas das ligações que se estabeleceram entre os integrantes do Judiciário e a classe política, no Brasil contemporâneo. Senão, vejamos:
No caso dos juízes, os pagamentos foram feitos “com base em direito reconhecido em 2000, quando o STF decidiu que todos os magistrados do País deveriam ter recebido aquilo que, durante alguns anos da década de 90, foi pago apenas aos parlamentares”. (Portal Terra, 23/12/2011).
No caso dos deputados, o presidente da Assembleia “[Guilherme] Uchoa lembrou que o pagamento [do auxílio-moradia] também está sendo recebido pelos tribunais de Justiça e de Contas e pelo Ministério Público de Pernambuco” (Band.com.br, 25/12/2011)
Ou seja, para quem não entendeu bem: os juízes podem receber porque os deputados recebem; os deputados podem receber porque os juízes recebem.
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É preciso dizer que nem sempre juízes e deputados tiveram as regalias atuais ou ganharam a exorbitância que ganham hoje. Sem recuar muito na história, durante o regime militar (ou seja, de 1964 a 1985), ambas as “categorias”, além de viverem atormentadas pelo espectro da demissão arbitrária ou cassação de mandatos, recebiam pouco dinheiro. Os donos da pátria eram os militares de alta patente, que abocanhavam os gordos salários nas empresas estatais respaldados na sua competência em dar tiros de canhão.
A partir de 1985, tudo isso mudou. No seu período de domínio, os militares se sustentavam escorados no crescimento econômico (que gerava ganhos pecuniários, mesmo se desigualmente distribuídos, para todos os brasileiros) e na repressão (que inibia os insatisfeitos, permanentemente ameaçados de prisão, morte ou tortura). Portanto, as forças que se organizaram para derrubá-los tinham de buscar outros pontos de apoio. Se houvesse crescimento, ótimo; mas a repressão estava fora de pauta. As palavras de ordem que, no novo regime, abririam as portas para conquistar e manter o poder seriam “eleições diretas”, “participação”, “estado de Direito”, “autonomia e equiparação dos poderes” e semelhantes.
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Em tal ambiente, uma aliança logo se formou entre deputados (e senadores...) e juízes (e desembargadores, procuradores...). Os primeiros faziam as leis que criavam regalias para eles mesmos; os segundos garantiam a constitucionalidade dessa nova legislação e, apelando para a “equiparação dos poderes”, estendiam a si próprios os benefícios. Ou então, numa variante do mesmo processo, os deputados e senadores instituíam as leis encomendadas pelo Judiciário para beneficiar seus integrantes, as quais eram, posteriormente, interpretadas como se aplicando também aos parlamentos.
Enquanto isso, o Executivo (à exceção de setores muito específicos) era -- e ainda é -- mantido como refém: se esboçasse reagir, não teria uma só proposta acatada no Congresso, nem as contas aprovadas, nem a tranqüilidade de viver sem a ameaça de uma coerção judicial. Ou, quem sabe, os deputados e senadores criariam uma CPI (para os menos informados: Comissão Parlamentar de Inquérito), ou uma ameaça de impeachment.
Esse processo teve uma dimensão macroeconômica graças à qual os privilégios criados no papel puderam ser convertidos em dinheiro de verdade na conta dos beneficiários. Pois a “autonomia dos poderes” foi traduzida pelo Legislativo e Judiciário como significando que eles (embora tenham responsabilidade zero pela arrecadação de impostos) podem fixar livremente suas próprias despesas, obrigando o Executivo a pagá-los pelo preço que eles pensam valer. Ninguém precisa ser muito sábio para deduzir que receitas ilimitadas logo seriam transformadas nas remunerações astronômicas de deputados, senadores, juízes e similares. Ou que, extorquido pelos dois outros poderes, ao Executivo restaria apenas aumentar impostos, cortar investimentos, piorar a qualidade dos serviços públicos e comprimir os salários de seus próprios servidores. Com todas as consequências nefastas que cada uma dessas medidas, inevitavelmente, traria. E trouxe.
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Uma frase muito repetida na década de 1950 era “ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Em 2011, saúvas são as relações perigosas que se estabeleceram entre juízes e deputados, cujos “direitos” aumentam na mesma magnitude em que os nossos diminuem. E nem se falou, neste artigo, em corrupção, outro tema (com perdão do duplo sentido) "riquíssimo".
Infelizmente, foi mais fácil acabar com as formigas do século XX do que será extinguir as saúvas de hoje.


Este artigo será publicado, simultaneamente, em http://www.blogdatametrica.com.br, http://www.econometrix.com.br e http://www.gustavomaiagomes.blogspot.com (26 dez 2011)



segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Papai Noel, enforcado, está vivo



Gustavo Maia Gomes


Em 24 de dezembro de 1951, o personagem conhecido como Papai Noel morreu na forca e foi queimado, em seguida, sob a acusação de transformar o Natal num evento de consumo. Isso ocorreu na catedral de Dijon, França. Os padres locais aprovaram tudo, mas não conseguiram evitar que o morto reaparecesse, alguns dias depois, na mesma cidade. Lépido e fagueiro, curtindo sua fama, que não é pouca.
Nem pouca, nem surpreendente: uma vez por ano, o velho recebe mais propaganda gratuita do que Jesus Cristo, seu patrão e aniversariante do mês. De fato, Papai Noel é o Natal, evento que provoca euforia no comércio, sustenta tanto a indústria de enfeites quanto uma multidão de inventores esquisitos, e ainda motiva a produção de inúmeros artigos acadêmicos. Nos Estados Unidos, sobretudo, mas não exclusivamente.
A produção científica sobre a festividade, movida a dinheiro e povoada de estudos duvidosamente relevantes, é pouco conhecida. Vale ter uma breve notícia dela, assim como dos inventos natalinos: bugigangas patenteadas, que, em conjunto, refletem e ajudam a sustentar a prosperidade movida pelas compras.
NATAL CIENTÍFICO
Do que os estudiosos andam pesquisando sobre temas de Natal, vai aqui uma pequena amostra, encontrável na internet:
1. Ray Cradick testou a hipótese de que os desenhos de Papai Noel aumentariam de tamanho até o Natal, mas se tornariam menores depois. Parece que as figuras, realmente, crescem antes da festa, mas não diminuem, depois. Assim, terminarão maiores que o consultório psiquiátrico onde são desenhadas.
2. A contribuição de Eileen Fischer e Stephen J. Arnold para o conhecimento humano é a descoberta de que os homens que “sustentam atitudes igualitárias em relação ao papel dos gêneros se envolvem mais na compra de presentes natalinos”. Ou seja, se comportam como as mulheres. Embora pareça banal, chegar a tanto custou caro: eles entrevistaram 299 pessoas.
3. Joel Waldfogel afirma ser muito improvável que, ao dar um presente, o doador escolha exatamente aquilo que o beneficiado compraria com o mesmo dinheiro. Em todos os outros casos, isso não ocorreria. A discrepância pode ser interpretada como uma perda social de bem-estar. Que fazer? Nem eu sei nem, aparentemente, ele.
4. James Hillard e colaboradores reconhecem existir a crença de que a época do Natal está associada à maior incidência de crises psicóticas. Chegaram à conclusão contrária: há um decréscimo delas. Infelizmente, passado dezembro, o que tinha caído volta a subir. Os doentes ficam sem nenhum benefício líquido; só os médicos ganham, pois têm mais tempo para fazer as compras natalinas que o mundo todo lhes cobra.
Em resumo, a literatura técnica especializada trata dessas coisas. Assim como o Natal, propriamente dito, é movido a reais, dólares e décimo-terceiro salários, a produção acadêmica a ele associada também responde aos impulsos do mercado e aos financiamentos governamentais. Existem os financiadores e os que querem ser financiados. Portanto, aparecem as pesquisas. Mas talvez haja dinheiro demais. Considerando algumas das coisas que têm sido estudadas, esta é uma possibilidade.
NATAL INDUSTRIAL
Passemos agora para o lado prático da coisa: as invenções natalinas e suas respectivas patentes concedidas pelo governo. Um homem inventou o disco CD em forma de árvore de Natal. (Deve ser um problema, aquele negócio triangular girando a alta velocidade. Poderia cortar um dedo desavisado.) Outro, um clipe para luzes natalinas. O terceiro, um suporte de luzes para colocar no telhado. Há, também, uma varinha sustentando pequenas luminárias. (Meio afetada, a tal varinha.) Um besteirol completo.
Felizmente, bem pesadas as coisas, a sobrevivência da humanidade independe desses inventos. Mas a lição que fica é outra: os que patenteiam varinhas ornamentais ganharão dinheiro com elas. E a soma dos ganhos com varinhas, luzes, clipes, suportes e tudo o mais termina sendo parte da diferença entre os países onde a burguesia “faz maravilhas” (para usar a expressão de Marx e Engels no Manifesto Comunista) e aqueles onde ela está proibida de fazê-las. Quem quiser que prefira estes últimos. Não é meu caso. A mim, custa muito menos aturar Papai Noel uma vez por ano do que custaria ter de aguentar Fidel Castro o ano inteiro.

Este artigo será publicado, simultaneamente, em http://www.blogdatametrica.com.br, http://www.econometrix.com.br e http://www.gustavomaiagomes.blogspot.com (19 dez 2011)

Referências
Ray A. Cradick, “Size of Santa Claus drawings as a function of time before and after Christmas”. Journal of Psychological Studies, Vol 12(3), 1961, 121-125.
Eileen Fischer and Stephen J. Arnold, “More than a labor of love: gender roles and Christmas gift shopping”. Journal of Consumer Research, Dec 1990.
Joel Waldfogel, “The deadweight loss of Christmas”. American Economic Review, vol. 83, n. 45, n. 5, Dec. 1993.
James R. Hillard, Jacqueline M. Holland, and Dietolf Ramm, “Christmas and psychopathology: Data from a psychiatric emergency room population”, Archives of General Psychiatry, 1981; 38 (12).

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Reincidências alagoanas


Gustavo Maia Gomes
Sob muitos aspectos, Alagoas é uma decepção. Estado relativamente rico em recursos naturais, tem uma economia truncada, muito dependente da cana-de-açúcar e seus produtos, e uma situação social deplorável até para os padrões nordestinos. De onde vêm os problemas? A resposta envolve inúmeros fatores, mas, dentre eles, a política tem lugar de destaque. Confira, abaixo, uns poucos retratos impressionistas (e impressionantes).
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1) "Investigação da Polícia Federal afirma que a família do senador e ex-presidente Fernando Collor pagou [R$ 2,2 milhões] em 1998 pelo dossiê Cayman, conjunto de papéis forjados para implicar tucanos com supostas movimentações financeiras no exterior. (...) O senador teria recebido pessoalmente a papelada”. (Folha de São Paulo, 12/12/2011)
2) "O Ministério Público Federal informou que pediu à Justiça a inclusão dos nomes dos ex-governadores de Alagoas Manoel Gomes de Barros e Ronaldo Lessa no rol de denunciados por má gestão de recursos de verbas destinados às obras de macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins." (O Estado de São Paulo, 30/11/2010)
3) "O Supremo Tribunal Federal abriu investigação sobre supostas práticas de improbidade administrativa e de tráfico de influência exercidas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), [que] já é investigado pelo STF em outro caso." (UOL Notícias: Política, 02/08/2010)
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Se fosse só isso, seria bastante. Mas tem mais, muito mais. Veja algumas jóias históricas a respeito de ex-governadores do Estado. 
a) Sobre Silvestre Péricles (1947/51): no último dia de mandato, besuntou as paredes do Palácio do Governo com suas próprias fezes, como forma de recepcionar o arquiinimigo Arnon de Mello, sucessor eleito. Não tinha feito muito mais do que isso, nos quatro anos anteriores.
b) Sobre Arnon de Mello (1951/56): em 1963, tentando balear Silvestre Péricles, matou em pleno Senado o acreano José Kairala, um suplente que não tinha nada a ver com aquela briga. Além da falta de pontaria, o atirador também se distinguiu por ter legado ao mundo um filho de nome Fernando (Collor de Mello).
c) Sobre Geraldo Bulhões (1991/95): uma nulidade política, entregou o poder à mulher, de quem apanhava regularmente com toalhas molhadas. Um dia, os humoristas do Casseta e Planeta (TV Globo) entrevistaram a espancadora: “dona Denilma, na sua casa, quem tem Bulhões?”. Nem precisaria perguntar. Enquanto isso, o Estado prosseguia parado, quando a situação era boa; ou afundando, quando era normal.
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Quem quiser conhecer outras informações "edificantes" deve ler o livro Curral da Morte (Rio de Janeiro, Editora Record, 2010), de Jorge Oliveira. Trata-se de uma reportagem sobre os crimes de mando em Alagoas, focada em 1957, quando o pedido de impeachment do então governador Muniz Falcão levou a um tiroteio de metralhadoras dentro da Assembleia Legislativa. Apurados os “votos”, havia um deputado morto e cinco feridos.
Jorge Oliveira conta ter entrevistado um velho jornalista alagoano que, conduzindo-o pela principal rua de Maceió, ia apontando cada ponto onde alguém tinha sido assassinado por razões políticas. Conclusão do autor de Curral da Morte: se houvessem colocado uma cruz em cada um desses locais, aquilo ali seria um cemitério.
Para os alagoanos (ou “meio alagoanos”, como eu), conhecer ou relembrar tais histórias e confrontá-las com a situação lamentável a que essa gente levou o Estado dá um pouco de tristeza e muito de raiva. Meu pai concordaria; meu irmão, tenho certeza, concordará.


Este artigo será publicado, simultaneamente, em http://www.blogdatametrica.com.br, http://www.econometrix.com.br e http://www.gustavomaiagomes.blogspot.com (12 dez 2011)

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Onde fica o Recife?


Gustavo Maia Gomes
Dentro de alguns anos, quando um turista perguntar “onde fica o Recife?”, ouvirá como resposta “ao lado do chópin”. Estou pensando no principal desses monstrengos urbanos, já quase tão grande quanto a cidade que o cerca. O maior do Nordeste, do Brasil, do mundo – incluindo a Guatemala. Tem uma doença: gigantismus pathologicum; e um sintoma: não para de crescer.
Nas proximidades, em terrenos que ainda não são chópins, outro deles está sendo erguido. Enormemente enorme. Na sua terceira expansão, que coincidirá com a décima-nona do rival mais antigo, os dois se encontrarão e a cidade terá desaparecido. No futuro, os paraenses visitarão o local para desfrutar de um grande território. “Como era bom”, dirão eles, saudosos.
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O que há de errado com esta cidade? A simples inspeção visual sugere que, por metro quadrado, o Recife tem mais desses centros de compras do que qualquer outro lugar. A gente acha isso bom. Trafegar por ali tardes e noites chupando um sorvete de matéria plástica é o programa da moda – e não apenas dos adolescentes. Comprar nas suas lojas é a obrigação diária das dondocas classe média às assalariadas emergentes. E de seus maridos, filhos, netos, enteados, penteados, quase todos. E tome mais chópins sendo construídos e mais expansões sendo feitas nos que construídos estão.
De onde saem os estímulos econômicos para esta febre que destrói o comércio tradicional do centro e dos bairros, transformando o Recife numa cópia infeliz das cidades americanas mais desprovidas de poesia? Sim, porque estímulos econômicos, certamente, abundam: com uma exceção, motivada por circunstâncias particulares, que não vem ao caso citar, não existe aqui um chópin que dê prejuízo.
Eles são um bom negócio, em perpétua expansão, por duas razões. A primeira é nosso irrefreável desejo de copiar os Estados Unidos, consumindo os produtos da sua subcultura. Os norte-americanos ganham dez prêmios Nobel a cada ano, enquanto nós nunca tivemos nenhum. Nisso não os imitamos. Sua capacidade de criar fantásticas tecnologias que melhoram nossa vida é sem igual. Pouco nos interessa. Mas em formar multidões de viajantes para Miami-Orlando e ali apertar a mão do rato, ninguém nos vence. Em trazer para cá aquela comida horrorosa – Mac Donald’s, Burger Kings, Pizza Huts – somos imbatíveis. E em construir cinco mil chópins, todos iguais, nem se fala.
A segunda razão remete ao descaso do poder público com os locais onde não estão os chópins, como os centros das cidades e as zonas comerciais dos bairros. Basta a prefeitura não mandar recolher o lixo, o governo estadual relaxar com o policiamento, a companhia de águas deixar os esgotos entupidos, que as pessoas, se puderem (e quase todas podem), se afastarão desses locais, obrigando as lojas a fecharem suas portas ali. E que outra coisa governos e prefeituras (não apenas no Recife) têm feito?
Portanto, haja chópins ou, como os entendidos preferem escrever, shopping-centers. Onde iremos parar? Talvez no ponto em que começamos.
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Dentro de alguns anos, quando um turista perguntar “onde fica o Recife?”, ouvirá como resposta “ao lado do chópin”. Estou pensando no principal desses monstrengos, já quase tão grande quanto a cidade que o cerca. O maior do Nordeste, do Brasil, do mundo – incluindo a Guatemala. Tem uma doença: gigantismus pathologicum; e um sintoma: não para de crescer.
Melhor seria que as pessoas fossem uma vez por ano ver o Mickey Mouse e o deixassem lá. Mas elas acham isso pouco; dão um jeito de trazer o rato para cá. Com suas comidas, sua estupidez cultural, seus intoleráveis shopping centers.


Este artigo será publicado, simultaneamente, em http://www.blogdatametrica.com.br, http://www.econometrix.com.br e http://www.gustavomaiagomes.blogspot.com (5 dez 2011)