domingo, 7 de setembro de 2014

Mais razões para não votar no PT

Recentemente, elogiei no Facebook os livros "Getúlio" e "Padre Cícero", de Lira Neto. Poucos minutos depois, por coincidência, o autor destas biografias publicou na mesma rede social as razões pelas quais irá votar em Dilma Rousseff.
Destaco o seguinte trecho:
“Sou cearense, nordestino, e sei a enorme importância dos programas de redistribuição de renda em nosso país.
Somente quem vive em um aquário refrigerado desconhece a transformação social e o impacto sobre as pequenas e médias comunidades, proporcionados por projetos como o Bolsa Família e o Prouni.
Venho de uma família de cinco filhos. Pelas contingências históricas e perversas que todos conhecem, fui o único dos irmãos a entrar na universidade.
Hoje, contudo, vejo que a grande maioria dos meus sobrinhos, filhos daqueles meus quatro irmãos, estão cursando ou já concluíram um curso universitário, com um mundo de possibilidades pela frente.
Se não bastassem todos os outros motivos, só isso bastaria para definir meu voto. Sem mais.” (Lira Neto, no Facebook, 4/9/2014)
São suas razões, não são as minhas. Porém, dados os termos elegantes em que Lira Neto fez sua declaração, sinto-me inclinado a lhe explicar -– e a quem interessar possa -– por que sou e continuo a ser antipetista e favorável à candidatura de Aécio Neves.
***
Desde logo, não apenas por ser nordestino, também reconheço, embora com ressalvas, o valor do Prouni, que oferece bolsas a estudantes inscritos em faculdades particulares.
A crítica que faço é que, ao invés de se concentrar no nível universitário, a política educacional do governo deveria ter dado prioridade ao ensino fundamental e médio, onde temos deficiências tão graves que os rapazes e moças formados pelas escolas públicas são, muito frequentemente, pouco mais que analfabetos funcionais.
Esses rapazes e moças formam a maioria dos contemplados com as bolsas Prouni. Com tamanha deficiência inicial, estão eles capacitados a aprender alguma coisa na faculdade? Aprenderão, realmente, ou, apenas, serão iludidos por um diploma universitário que significará pouco ou quase nada no mercado de trabalho?
Em minha opinião, o dinheiro gasto com o Prouni estaria mais bem aplicado na melhoria do ensino fundamental e médio. Se o PT não fez isso foi porque distribuir ilusões universitárias dá muito mais votos do que investir na qualidade do ensino, como se dizia antigamente, primário e secundário.
O governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) universalizou o acesso ao ensino fundamental, mas não melhorou muito sua qualidade. Com Aécio, há uma possibilidade de que isso venha a ser feito. Com Dilma, por todos os lados cercada de corruptos cujas prioridades são outras, duvido que haja.
***
Com muito mais restrições, também reconheço o valor de programas como o Bolsa Família. Isto é, reconheço o valor do alívio da pobreza possibilitado por esses programas, mas tenho fortes objeções à forma como isso tem sido alcançado.
Vamos separar duas situações:
(1) A das pessoas fisicamente incapazes para o trabalho, cuja renda familiar per capita seja menor do que um quarto do salário mínimo.
(2) A das pessoas fisicamente aptas para o trabalho, cuja renda familiar per capita seja menor do que um valor prefixado (atualmente, R$ 77 mensais, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Social).
As pessoas da classe (1) têm direito a receber o Benefício Assistencial de Prestação Continuada, no valor de um salário mínimo mensal. Esta política é anterior aos governos Lula e Dilma. Foi instituída por lei em 1993 (LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social) e posta em prática por um Decreto de 1995, portanto, já no governo Fernando Henrique Cardoso.
Não tenho qualquer objeção aos Benefícios de Prestação Continuada – cujo valor unitário e total é muito superior ao do Bolsa Família –, apenas, não há como creditá-los à atual administração federal. Não servem, portanto, para justificar um voto em Dilma Rousseff.
Por seu turno, as pessoas da classe (2) têm direito a receber o Bolsa Família, cujo valor é pequeno e independe do salário mínimo. Novamente, não se trata de uma invenção do PT: o programa é uma continuação natural do Bolsa Escola, criado por Fernando Henrique Cardoso.
Já disse que tenho restrições a essa política. A principal é de ordem ética: ao quebrar a conexão entre o recebimento de renda e a prestação de serviços, o Bolsa Família desmoraliza o trabalho. Comunica aos seus beneficiários que eles podem ter acesso a uma parte da produção social sem ter contribuído em nada para ela, mesmo podendo fazê-lo.
Não estou dizendo que a pobreza seja tolerável, mas a resolução deste problema deveria vir, antes de tudo, das novas ocupações produtivas criadas pelo desenvolvimento econômico, uma via que tem sido, sistematicamente, destruída pelos governos petistas.
Mas, mesmo sem falar em desenvolvimento econômico, o benefício do Bolsa Família poderia ser condicionado a atividades direta ou indiretamente produtivas, como a prestação de serviços (que tal, por exemplo, exigir dos beneficiários que mantivessem limpas as ruas e calçadas dos bairros e comunidades onde vivem?) e a frequência a programas de qualificação profissional.
Dessa forma, a pobreza seria, igualmente, reduzida, ao mesmo tempo em que o governo estaria difundindo uma ética do trabalho e não de descompromisso com ele. Porém, uma reformulação nesse sentido do Bolsa Família não virá, jamais, de um novo mandato petista, para quem o programa tem a única função de produzir votos. Talvez, tampouco, venha de um eventual governo Aécio Neves, mas isso, pelo menos, não é impossível.
***
Depois de tudo, quem sabe, eu devesse reconhecer que a discussão anterior, concebida como uma resposta a Lira Neto, está completamente desfocada.
Nenhum futuro governo do Brasil irá extinguir políticas como o Prouni e o Bolsa Família. Isso seria um suicídio político. A grande diferença, portanto, entre mais um governo do PT e outro, por exemplo, do PSDB, não estará nas políticas redistributivas. 
Em parte, a distinção estará na visão estratégica em política (Hugo Chavez, Fidel Castro, Evo Morales são o lixo da História; ao associar o Brasil às suas bandeiras o PT comete crime de lesa-pátria) e em economia (o intervencionismo do governo Dilma produziu a estagflação; só quem pratica o socialismo, hoje em dia, são países como Cuba e Coreia do Norte, que estão e continuarão a estar entre os mais pobres do mundo.)
Mas, a maior diferença entre um governo do PT e outro, por exemplo, do PSDB, estará na seriedade e no espírito público dos governantes. Nem eu, nem (imagino) a maioria do povo brasileiro aguenta mais conviver com a ladroeira e a boçalidade dessa gente que nos governa há doze anos. 
Queremos redistribuição de renda, sim, mas sem mensalões, sem aloprados, sem pasadenas, sem dólares na cueca, sem a degradação moral a que fomos levados.
Queremos redistribuição de renda, sim, mas sem presidentes que nos exponham a repetidos vexames internacionais, tentando colocar pastas de dentes de volta aos dentifrícios, ou enxergando cachorros onde só existem crianças, ou dizendo que as mulheres abrem seu negócio e sustentam os filhos abrindo o negócio.
Queremos redistribuição de renda, sim, mas sem alianças com figuras nocivas da política nacional, como Collor, Maluf, Garotinho, Renan, Sarney e tantos outros, de onde só podem sair negociatas, desvios de dinheiro público, enriquecimento ilícito.
Queremos redistribuição de renda, sim, mas sem dilmas, sem lulas, sem zé dirceus, sem delúbios, sem diretores da Petrobras presos por corrupção, sem doleiros mandando no país, sem este partido nocivo que nos assola há tanto tempo.
Gustavo Maia Gomes
(7/9/2014)

Nenhum comentário:

Postar um comentário