(Nota: este artigo foi escrito em 08/09/2011. As notícias nele reproduzidas são, portanto, antigas. Mas não o contraste entre salários de magistrados e de professores. Este, se mudou, foi para pior.)
Gustavo Maia Gomes*
Quatro
notícias
1. “Uma revolta dos ministros do Supremo
Tribunal Federal, que culminou em ameaças até de mandado de segurança contra a
presidente Dilma Roussef, levou o governo a rever a proposta orçamentária para
2012 e estudar reajuste ao Judiciário.” (Folha
de São Paulo, 2/9/11).
2. “Procurador diz que reajuste do Judiciário
não parece exorbitante.” [Ele] voltou a defender a concessão de aumento
salarial para o Poder Judiciário e o Ministério Público Federal e disse que se
trata de “mera recomposição de perdas”. (O Globo, 5/9/11).
3. O ministro do STF Marco Aurélio Mello
defende o reajuste salarial do Judiciário em 56% para os servidores e 14,7%
para os magistrados, como consta na proposta enviada pelo Planalto ao Congresso
Nacional na última sexta-feira (2/9). (Terra
Magazine, 6/9/11)
4. “A Associação dos Magistrados Brasileiros
vai fazer um ato em defesa do reajuste salarial dos juízes e membros do
Ministério Público, no dia 21, em Brasília. A entidade manifestou indignação
com o fato de líderes partidários terem afirmado que o aumento para os juízes é
inviável”. (Jornal Floripa,
07/09/2011).
Três
fatos
1. A remuneração do cargo de juiz federal
substituto é de R$ 21.766,16. Constitui requisito que o candidato ao cargo seja
bacharel em Direito há três anos, no mínimo. (Edital do XIV Concurso Público;
Tribunal Regional Federal, 2011, 1ª Região.)
2. A remuneração para o cargo de professor
adjunto, nível I, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação exclusiva é
de R$ 7.333,67. Constitui requisito que o candidato ao cargo tenha a titulação
mínima de doutorado. (Edital de Concursos Públicos n. 6, Universidade Federal
do Rio Grande do Sul, 2011.)
3. Recomposição por recomposição, os
professores universitários terão 4% de reajuste. Ameaçaram greve, mas
compreenderam que ela seria inútil, e aceitaram a proposta do governo. (JC Online, 31/8/11).
Dois
comentários
1. Em salário, um juiz substituto vale três
professores plenos. Devia acontecer o oposto, pois do professor se exige o
doutorado, ou seja, mais quatro anos de estudo que o bacharelado. Mas, mesmo se
fosse para ganhar igual, a “defasagem” dos professores em relação aos juízes já
seria de 197%.
2. O argumento “o concurso de juiz tem 100
candidatos por vaga; ele merece ganhar mais” é infantil. Com a quantidade de bachareis
em Direito desempregados que existe hoje, é fácil juntar muitos milhares deles
ao simples aceno de salários razoáveis. Além disso, (um exemplo) se a
presidente Dilma abrir concurso prometendo pagar R$ 21.766,16 por mês ao
ascensorista do Palácio do Planalto, aparecerão dois milhões de candidatos. Mas
isso não faria do único aprovado alguma coisa mais do que um ascensorista.
Uma conclusão
Os professores continuarão ganhando não o que
valem, mas o que sobra. Quando fazem greve, são ignorados. No outro extremo,
juízes e seus correlatos só precisam sugerir entrar com mandado de segurança
contra a presidente que as coisas se resolvem rapidinho. Dessa desigualdade,
nasce um problema, pois salários baixos afugentam os professores bons; e
professores ruins só podem formar juízes ainda piores. Como, por sinal, já deve estar acontecendo.
Mas não se preocupem, nada disso
irá mudar. Até porque, quando o escândalo é legal,
não há Polícia Federal.
* Gustavo Maia Gomes foi
professor da Universidade Federal de Pernambuco (1976-2009)
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