Como era bom ser criança no Amazonas

Gustavo Maia Gomes

Desmembrado do Pará em 1850, o Amazonas começou a existir como Província autônoma dois anos depois. Em 8 de março de 1852, seu primeiro presidente, João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha, baixou o “Regulamento da Instrução Primária”. Manaus (que perdera o nome em 1848, para recuperá-lo, apenas, em 1856) ainda se chamava “Cidade da Barra do Rio Negro”.

“A instrução primária nesta Província”, escreveu Tenreiro Aranha, “compreenderá a educação física, moral e intelectual, com o ensino de leitura, caligrafia, doutrina cristã, numeração e regras de aritmética, gramática, noções de geometria aplicada às artes, história natural, sagrada, do Brasil, e geografia; para o sexo feminino, a mesma educação e instrução e as prendas próprias deste sexo”.

“Prendas próprias do sexo feminino” eram o "uso da agulha e da tesoura, os princípios da costura e dos bordados, e a música, para as meninas que tiverem propensão". Elas também aprenderiam como fazer “redes, flores artificiais, doces de confeitarias e artefatos de palhinha”. (Mas, na escola, as meninas não aprendiam a cozinhar, provavelmente, atividade exclusiva das escravas.)

O Regulamento estipula os castigos reservados aos alunos e alunas que mostrassem “maus modos e costumes; falta de asseio em si, em seus livros e papeis; falta de obediência e de respeito ao Professor; erros nas lições e nas escritas; e rixas e mutilações”. Também havia a relação das “ações boas”, que seriam recompensadas.

Quem mostrasse "maus modos e costumes" no grau mínimo seria advertido. Os que cometessem até seis erros nas lições e nas escritas teriam os trabalhos emendados pelos colegas. Além daí, receberiam uma “palmatoada” (golpe com palmatória na palma da mão) para cada erro. Os envolvidos em rixas e mutilações apanhariam ainda mais. Até doze aplicações da palmatória.

Os professores e professoras das escolas primárias no Amazonas, em meados dos 1800, embora submetidos a concurso, seriam escolhidos pessoalmente pelo Presidente da Província, “que nomeará os mais aptos”. Mesmo sendo “vitalícios”, podiam ser demitidos, se cometessem “ofensas à moral pública e à Religião do Estado”, ou “por negligência, desídia ou embriaguez habitual e incorrigível”.

Embriaguez, a gente sabe o que é. Desídia quer dizer “disposição para evitar qualquer esforço físico ou moral; indolência, ociosidade, preguiça; falta de atenção, de zelo; desleixo, incúria, negligência”. No Amazonas, como em todo o Brasil, bêbados continuam a existir. Alguns chegam à Presidência da República. “Desídia”, em contraste, é uma palavra que ninguém mais usa. Já o hábito...

[Acompanha o retrato de João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha (1798-1861), primeiro presidente da Província do Amazonas (1852)]

(Publicado no Facebook em 11/9/2015)