quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Cortando gastos na Província do Amazonas (1858)

Gustavo Maia Gomes

Em agosto de 1858, Manoel de Almeida Coutinho de Abreu encaminhou ao Presidente do Amazonas, Francisco José Furtado (1818-70), o “Relatório da Administração da Fazenda Provincial”. Nomear presidentes era atribuição privativa do Imperador que, para as províncias longínquas, sempre mandava gente absolutamente ignorante da realidade local. Para o azar das províncias, os nomeados demoravam tão pouco em seus cargos que não tinham tempo de aprender nada.
Felizmente, havia uma burocracia que começava a adquirir certa permanência. Coutinho de Abreu, por exemplo, serviu a vários presidentes e a todos pediu aumento de salários para si próprio e seus funcionários, como ele mesmo confessa no já citado Relatório. Nunca foi atendido, pela razão simples de que os orçamentos por ele preparados jamais equilibravam receitas e despesas. Não que o homem fosse um gastador. É que a Província não tinha como custear a própria existência.
“Comparando a receita com a despesa orçada [para 1859], resulta o déficit de 14 contos, 205 mil e 900 réis”, escreveu Coutinho de Abreu. E continuou: “Sendo certo que as boas finanças consistem em cada um calcular a sua despesa pela receita com que pode contar, quando não com certeza, com probabilidade, dir-se-á que este orçamento é um despropósito financeiro.” (Mal sabia ele que, 156 anos depois, o governo republicano do Brasil iria enviar ao Congresso Nacional um Orçamento com déficit de R$ 30 bilhões.)
Havia, entretanto, um porém: “A prudência e economia dos Exmos. Administradores desta Província tem sempre desviado a realização desse déficit aparente [pelo expediente de não efetuar parte das despesas previstas] e o mesmo é de esperar que continue a acontecer”. Ou seja: Manoel de Almeida Coutinho de Abreu mandava para a Assembleia Provincial as contas que não fechavam e cruzava os dedos, esperando que o Presidente do dia gastasse menos do que estava autorizado a fazer.
Era o que terminava acontecendo. Talvez, nem se tratasse de repetidas demonstrações de responsabilidade fiscal. Podia ser, apenas, falta de crédito do governo na praça.

(Publicado no Facebook em 14/9/15)

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