Me dá um dinheiro aí (Província do Amazonas, 1859)

Gustavo Maia Gomes

Em 1859, a Província do Amazonas possuía três Comarcas, três Termos, oito Municípios e 19 Distritos. “Comarca” e “Termo” eram subdivisões judiciárias; “Província”, “Município” e “Distrito” tinham mais a ver com a ordenação política. Também havia as divisões eclesiásticas (Diocese, Freguesia, Arraial), que não deixavam de ser políticas, pois Estado e Igreja viviam em simbiose.

De 1822 a 1889, o Brasil teve um sistema político centralizado, com grande protagonismo do Imperador, que nomeava e destituía os presidentes de província. A centralização se rebatia para o âmbito local. Em 1859, por exemplo, as finanças dos municípios dependiam fortemente da esfera provincial. Já a sua administração era responsabilidade imediata das Câmaras Municipais.

Em 1859, dos oito municípios amazonenses (Capital, Serpa, Silves, Borba, Barcelos, Teffé, Maués e Vila Bela), quatro escreveram ao presidente Francisco José Furtado (1818-70) pedindo “providências”. (Relatório do Presidente da Província do Amazonas à Assembleia Legislativa Provincial). Que providências?

– Ora, dinheiro.

“Em ofício de 11 de março, [a Câmara Municipal da Capital] pede a consignação, do cofre provincial, de dois contos de réis para fazer face às suas despesas, visto como decairão suas rendas logo que se instalar a Câmara de Borba”. A Câmara de Serpa tinha pedido, em 16 de janeiro, “o aumento de vencimentos para seus empregados”. A de Vila Bela da Imperatriz oficiaria, em 22 de março, "pedindo aumento de verba (...) para acabar o cemitério, cuja obra está paralisada por falta de meios”.

Somente um dos municípios fez outra coisa que não fosse estender a mão ao Presidente Furtado: “Por ofício de 12 de fevereiro, [Maués] pede providências para reprimir-se o abuso dos comerciantes de Cuiabá, que vêm do rio Maués e outros lugares daquele município comprar gêneros que conduzem sem pagar os direitos a que são sujeitos.”

Ou seja, a Câmara Municipal de Maués também queria dinheiro. Mas, pelo menos, acenava com a possibilidade de arrecadá-lo localmente, se apenas a Província lhe enviasse alguns soldados.

(Publicado no Facebook, 18/9/2015)