Lições atuais do passado

Gustavo Maia Gomes

Ouvi na primeira semana como estudante de Economia da Universidade Católica de Pernambuco, cinquenta anos atrás, o professor da disciplina específica pronunciar, solenemente, esta frase: "A finalidade do Direito é realizar a Justiça". No mesmo momento, pensei: "Já começou mentindo".

Nutrido de leituras marxistas, parecia-me que a finalidade do Direito era exatamente a inversa: manter as estruturas de dominação e, portanto, a injustiça. Ou, em outras palavras, solucionar alguns conflitos pequenos na maciota, para evitar que os grandes fossem resolvidos na marra.

Com o passar do tempo, temperei as convicções, reabilitando em parte o velho professor. Talvez ele não estivesse inteiramente errado. As sociedades humanas podem, sim, manter instituições fundadas em princípios doutrinários — não ser subordinadas a interesses particulares.

Isso é o que eu pensava até ontem. Agora, observando o espetáculo do Superior Tribunal Eleitoral, onde tudo se encaminha para que as provas da corrupção sejam desprezadas e a dupla Dilma-Temer absolvida, reflito sobre aquela longínqua aula de Direito. E, outra vez, penso que o velho professor era, realmente, ingênuo.

Estou a um passo de reabilitar minha convicção juvenil, apenas ligeiramente modificada. A finalidade do Direito é enriquecer os que o cultivam: advogados, procuradores, juízes, ministros, excelências e proeminências. Às favas a Justiça.

(Publicado no Facebook, 7/6/2017)